Mostrando postagens com marcador jurisprudencia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador jurisprudencia. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Mantida demissão por justa causa a repositor de supermercado que usou conta no Facebook para ofender a empresa

›
"...fatos ocorridos são suficientemente graves, capazes de quebrar a confiança..." A Primeira Turma do Tribunal Regional do ...
quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Vítima de estelionatários deve ser indenizada por banco

›
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco H. B. B. a indenizar um morador de Uberaba em R$ 42.543. Ele ...
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

›
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos no ...
terça-feira, 2 de setembro de 2014

Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado

›
... pois "visam resgatar a origem familiar" ... A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a ...
segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira

›
... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários mínimos da úni...
terça-feira, 5 de agosto de 2014

TRT-4 Trabalhadora que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir que o sistema estava fora do ar deve ser indenizada

›
assédio moral porque se recusava a mentir sobre planos pré-pagos de celular ... Uma trabalhadora da V. S.A deve receber R$ 50 mil de i...
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

STJ Impedida expulsão de estrangeiro com filha brasileira

›
"proteção aos direitos da criança" ... Embora o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) estabeleça que a concepção de filho br...
domingo, 3 de agosto de 2014

TJMS Banco deve indenizar cliente que esperou em fila por mais de 1 hora

›
“é público e notório o descaso com o qual veem sendo tratados os cidadãos que buscam os serviços bancários, revelado a partir da manife...