sábado, 6 de fevereiro de 2010

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

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Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Su...
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença celíaca

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A embalagem de alimentos contendo glúten, como os derivados de trigo, cevada e aveia, precisam comunicar não apenas a presença da substância...

STJ - Temas repetitivos

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Segunda Seção tem novos repetitivos em destaque Dez novos temas de Direito Privado devem ser julgados pelo rito da Lei dos Recursos Repetiti...
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

PMSP - IPTU 2010 - INFORMAÇÕES GERAIS

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Fonte: Prefeitura de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE IPTU 2010 1) Entrega das Notificações do IPTU 20...

PMSP - EDITAL DO IPTU - 2010 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES - PREFEITURA DE SÃO PAULO

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fonte: Prefeitura de São Paulo A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, nos termos do § 2º artigo 10 da Lei nº 14.107, de 12/12/05, com a redaçã...
terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Provimento 1.713/09 do TJSP suspende os prazos processuais no período de 21/12/2009 a 06/01/2010

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PROVIMENTO 1.713/2009 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de manter o at...
terça-feira, 3 de novembro de 2009

LOCAÇÃO – VINCULAÇÃO DO FIADOR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES, MESMO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DESTE

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LOCAÇÃO – VINCULAÇÃO DO FIADOR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES, MESMO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DESTE (STJ) Recurso Especial nº 1.083.562 - RJ (2008⁄01...