terça-feira, 4 de maio de 2010

Dia 08/06/2010 encerra prazo para créditos tributarios por homologação

›
Encerra-se no próximo dia 08 de junho o prazo para os contribuintes pleitearem judicialmente os créditos tributários decorrentes de tributos...
terça-feira, 27 de abril de 2010

AGU defende aplicação de multa a advogado por abandono injustificado de processo

›
AGU defende aplicação de multa a advogado por abandono injustificado de processo "A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Suprem...
sábado, 6 de fevereiro de 2010

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

›
Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Su...
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença celíaca

›
A embalagem de alimentos contendo glúten, como os derivados de trigo, cevada e aveia, precisam comunicar não apenas a presença da substância...

STJ - Temas repetitivos

›
Segunda Seção tem novos repetitivos em destaque Dez novos temas de Direito Privado devem ser julgados pelo rito da Lei dos Recursos Repetiti...
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

PMSP - IPTU 2010 - INFORMAÇÕES GERAIS

›
Fonte: Prefeitura de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE IPTU 2010 1) Entrega das Notificações do IPTU 20...

PMSP - EDITAL DO IPTU - 2010 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES - PREFEITURA DE SÃO PAULO

›
fonte: Prefeitura de São Paulo A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, nos termos do § 2º artigo 10 da Lei nº 14.107, de 12/12/05, com a redaçã...