sexta-feira, 21 de maio de 2010

STJ edita novas súmulas

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STJ edita novas súmulas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no mês de abril, novas súmulas que pacificam o entendimento do Tribun...

STJ - Primeira Seção deve definir se Judiciário pode extinguir execução fiscal de valor irrisório

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Primeira Seção o processo que discute se o Judiciário pode extingui...

STJ - Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado

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Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios pratica...

INFORMATIVO - RESTITUIÇÃO - DIREITOS DO CONTRIBUINTE

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INFORMATIVO - RESTITUIÇÃO - DIREITOS DO CONTRIBUINTE Através da Instrução Normativa 900, de 30 de dezembro de 2008, com atualizações pos...
sábado, 15 de maio de 2010

Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral

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Fonte: Superior Tribunal de Justiça O uso, pela empresa, de informação obtida pela violação de correspondência de ex-empregado gera dano m...

DECRETO 51.180 de 14/01/2010 - uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais

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DECRETO Nº 51.180, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros ...

nOTICIA: São Paulo avança no respeito aos direitos humanos de seus munícipes travestis e transexuais

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São Paulo avança no respeito aos direitos humanos de seus munícipes travestis e transexuais Uma das principais reivindicações da sociedad...