sábado, 5 de novembro de 2011

Anatel publica portaria que reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular

›
Brasília – O Diário Oficial da União publicou ontem (4) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que reduz a tarifa das ...
sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade

›
STJ. DECISÃO A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí ...

AGU e INSS protocolam 1.a ação regressiva contra causador de acidente de transito

›
Foto: Antonio Cruz /ABr Data da publicação: 03/11/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Previdência Social estão cobrando a restituição ...

Maior parte das pessoas interessadas em adotar uma criança está no Sudeste

›
04/11/2011 - 01h58 Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda ...
terça-feira, 1 de novembro de 2011

Conjur: Dilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB

›
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais. A Lei 12.514, publi...

CNJ Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo

›
Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos ...
segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Lei Federal n. 12.514, de 28 de outubro de 2011

›
Devido à relevância do tema segue a íntegra da lei: LEI Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória nº 536, de 2011 ...