sexta-feira, 25 de novembro de 2011

TJSP - Provimento 1.926/11 - Plantão de 26 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012

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O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto formulado pela Ordem d...
quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Receita vai simplificar PIS-Cofins

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A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soci...

Juiz condena filho a devolver pensão

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O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos a...

Ir à Justiça contra empresa aérea rende até R$ 13 mil

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Quando foi reclamar do sumiço da sua bagagem, a médica Marjorie Colombini, 55, ouviu que poderia escolher, como compensação, um bilhete de...
sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral

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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Rec...
quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a ...
quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Mais de 600 crianças foram adotadas pelo cadastro do CNJ

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O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça em abril de 2008, já possibilitou a inserção de 626 crianças o...