terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Crédito trabalhista não sofre incidência de I.R. sobre juros de mora

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Há algum tempo a incidência de IR sobre os juros de mora decorrentes das condenações trabalhistas vem sendo questionada pelos contribuin...
terça-feira, 29 de novembro de 2011

Alienação parental: a questão já chegou aos tribunais

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Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratad...
segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Oferta, demanda e preços de imóveis ficarão equilibrados em 2012

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Para especialista, valorização está próxima do limite e tendência é que mercado caminhe para a estabilidade A alta nos preços dos imóveis é ...
sexta-feira, 25 de novembro de 2011

TJSP - Provimento 1.926/11 - Plantão de 26 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012

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O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto formulado pela Ordem d...
quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Receita vai simplificar PIS-Cofins

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A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soci...

Juiz condena filho a devolver pensão

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O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos a...

Ir à Justiça contra empresa aérea rende até R$ 13 mil

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Quando foi reclamar do sumiço da sua bagagem, a médica Marjorie Colombini, 55, ouviu que poderia escolher, como compensação, um bilhete de...