sábado, 10 de dezembro de 2011

OAB quer definição de renda para Justiça gratuita

›
O relator do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), participa na segunda-feira (...

Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço

›
Por considerar ilícita a terceirização de mão de obra configurada na contratação sucessiva de uma trabalhadora, a Primeira Turma do Tribuna...
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

OAB defende no STJ honorários em execução provisória

›
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ofício a todos os ministros do Superior Tribunal de Justiç...

STF considera válido ato do CNJ sobre cadastro de juízes no Bacen Jud

›
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou...
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Feriado judiciário desta quinta suspende prazos no STF

›
De acordo com a Portaria nº 293, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nesta quinta...

PROJETO PARA TRANSFERIR GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TEM NOVO PARECER FAVORÁVEL

›
O deputado estadual Vitor Sapienza (PPS) da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu par...
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

VITÓRIA DA ADVOCACIA: SERÁ DE 20/12/11 A 06/01/12 O PRAZO AMPLIADO DE DESCANSO DOS ADVOGADOS

›
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense...