sábado, 24 de dezembro de 2011

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

›
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de j...

Retrospectiva: Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel

›
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esper...
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Dica de curso: PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA

›
ESA OAB TATUAPE - CURSO DE PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA Objetivo - Promover a atualização e o aprimoramento profissional do advogad...
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Projeto de Lei deve inibir cobranças indevidas ao consumidor

›
Foi apresentado na última semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um projeto que pretente coibir as empresas de realizar cobrança...

Retrospectiva: Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher

›
O grupo TV Ômega (Rede TV!) deve pagar R$100 mil em indenização por “brincadeira” feita para apresentação de um quadro do programa “Pânic...
terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ sobre procedimentos disciplinares

›
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Especial STJ alerta sobre cuidados na hora de comprar pacotes de viagem

›
Nesta época do ano, muita gente já está de malas prontas para viajar. A maioria fechou pacotes com meses de antecedência. Mas para aq...