segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

  Planos de saúde terão de cumprir 69 novas coberturas a partir deste domingo (1º/1)

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SÃO PAULO - A partir deste domingo, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em ...
terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Retrospectiva - 16/06/2011 - Consumidor ressarcido por pagar a igreja valor indevido

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Retrospectiva - 16/06/2011 - Consumidor ressarcido por pagar a igreja valor indevido O juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, do Juizado ...
sábado, 24 de dezembro de 2011

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de j...

Retrospectiva: Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esper...
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Dica de curso: PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA

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ESA OAB TATUAPE - CURSO DE PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA Objetivo - Promover a atualização e o aprimoramento profissional do advogad...
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Projeto de Lei deve inibir cobranças indevidas ao consumidor

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Foi apresentado na última semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um projeto que pretente coibir as empresas de realizar cobrança...

Retrospectiva: Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher

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O grupo TV Ômega (Rede TV!) deve pagar R$100 mil em indenização por “brincadeira” feita para apresentação de um quadro do programa “Pânic...