quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

ESA OAB TATUAPE - CURSO TRIBUNAL DO JÚRI, TEORIA E PRÁTICA: “DO INQUÉRITO POLICIAL A SESSÃO PLENÁRIA” ESA OAB TATUAPE - CURSO TRIBUNAL DO JÚRI, TEORIA E PRÁTICA: “DO INQUÉRITO POLICIAL A SESSÃO PLENÁRIA”

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Professor: REYNALDO FRANSOZO CARDOSO OBJETIVO –  Apresentar as ferramentas necessárias para o operador da Justiça que pretende conhecer ...
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

CNJ libera opção de escolha de cartorio pelo usuario...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os usuários de cartórios de São Paulo tem que recorrer ao Centro de Atendimento e Distri...
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

TJRJ condena Sky a pagar R$ 3 mil por má prestação de serviço

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A Sky Brasil terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, por má prestação de serviço. A decisão é do desembar...
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

STJ - Recursos Repetitivos - Expurgos Inflacionarios - inversão do ônus da prova - É dever da Instituição financeira exibir os contratos e extratos da caderneta de poupança

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Trata-se de REsp sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ no qual a Seção, ratificando sua jurisprudência, entendeu, em prel...

Quitadas as dívidas, é dever da empresa retirar nome de cliente do SPC, sob pena de indenização (TJSC)

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Roseli da Silva Fabeny teve um incômodo a mais na hora de encerrar a conta com a TV por assinatura. Após a árdua tarefa de encerrar o contr...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

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Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisão é da Segunda Seção do Superio...

Ex-vendedor da Ambev receberá R$ 100 mil por humilhações

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e manteve decisão regio...