quinta-feira, 29 de março de 2012

STJ - Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista

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Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior...
quarta-feira, 28 de março de 2012

Sustentação oral nos tribunais: algumas reflexões e dicas de A a Z

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por José Ernesto Manzi Como magistrado, já participei de alguns milhares de julgamentos, dos quais em muitos houve sustentação oral. P...
2 comentários:

TJMG - Juiz reconhece fim de união homoafetiva

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A união de cerca de cinco anos entre duas mulheres foi legalmente resolvida por uma decisão do juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, 26ª Var...
segunda-feira, 26 de março de 2012

CONVITE - COMEMORAÇÃO BODAS PÉROLA OAB TATUAPÉ

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    Prezado(a) Advogado(a): Temos grande satisfação em convidá-lo para os eventos que estaremos realizando em Comemoração as Bod...
sábado, 24 de março de 2012

Mais de 40 temas trabalhistas com repercussão geral aguardam decisão do STF

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A Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho publicou, na sua área do Portal do TST, a relação de 42 temas com reper...

Juiz pede que advogada não mande estagiário despachar

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Na última terça-feira (14/2), o juiz substituto Thiago Massao Cortizo Teraoka, da 2ª Vara Cível de Suzano (SP), se irritou quando viu que e...

Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, lança na próxima quarta-feira (28/3) uma coletânea dos casos mais polêmicos julgados pelo ...