sexta-feira, 8 de junho de 2012

Abusividade cláusula de aumento por faixa etaria em plano de saúde – Estatuto do Idoso, Sumula 91 do TJSP, precedente jurisprudencial.

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O consumidor tem direito de revisar a cláusula contratual de plano de saúde que versar sobre o reajuste decorrente unicamente de mudança d...
terça-feira, 29 de maio de 2012

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - PERGUNTAS FREQUENTES - STJ

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1- O que é um processo de homologação de sentença estrangeira? É um processo que visa conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro. Qu...
terça-feira, 22 de maio de 2012

OAB Tatuape - Campanha do Agasalho 2012

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terça-feira, 15 de maio de 2012

OAB TATUAPE - COMUNICADO ASSISTENCIA JUDICIÁRIA

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Seção de São Paulo 101ª Subseção Tatuapé COMUNICADO Prezado advogado (a): A Comissão da Assistên...
quarta-feira, 9 de maio de 2012

TJSP publica oito novas súmulas

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A presidência da Corte paulista publicou, na edição 1.123 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de SP, oito novas súmulas aprovadas...
quinta-feira, 12 de abril de 2012

OAB Tatuape - Palestra Abusos do Fisco

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  PALESTRA: ABUSOS DO FISCO  Expositor: DR. RAUL HUSNI HAIDAR Advogado Tributarista; Jornalista e Escritor; Autor das obras “T...
sábado, 7 de abril de 2012

Fique atento: Recall de ovos de páscoa "Rapunzel" da Arcor

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Ovos de páscoa da Arcor passam por recall O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ministério da Justiça informa que ...