domingo, 1 de julho de 2012

ARRAIAL DA OAB TATUAPE

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ARRAIAL DA OAB TATUAPE dia 20/07/12, das 19h00 as 23h30 Convites: ligue (11) 2098-1999
sábado, 30 de junho de 2012

STJ obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização por danos mo...

STJ obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo

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“Amar é faculdade, cuidar é dever.”   Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...

Bancos respondem, de forma objetiva (art. 14 e 17 do CDC), pela reparação dos danos decorrentes de fraudes

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A Súmula 479 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhece que os bancos respondem, de forma objetiva (art. 14 e 17 do CDC), pela repar...
quarta-feira, 27 de junho de 2012

Os casos em que o FGTS paga o seu imóvel

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O básico 1. Na aquisição de imóveis, em que casos se pode usar o dinheiro do FGTS? Para compra de um imóvel residencial construído o...
terça-feira, 26 de junho de 2012

Corregedoria Geral da Justiça - qualificação registral que não pode discutir o mérito da decisão judicial

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Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça Despachos/Pareceres/Decisões 11977272/2012 Acórdão - DJ nº 0011977-27.2011.8.26.0576 - Apelaçã...
domingo, 24 de junho de 2012

Decreto 58.150 de 21/06/2012 Geraldo Alckmin altera departamentos da Policia Civil e extingue outros

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