quinta-feira, 11 de outubro de 2012

TJSP SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E ATENDIMENTO DE 16 A 29 DE OUTUBRO DE 2012

›
    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a suspensão de atendimento ao público e de prazos processuais entre os dias 16 ...

Tribunal de Justiça da Bahia - Provimento Conjunto trata de união homoafetiva

›
A lavratura de escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva e a habilitação para casamento civil entre pessoas do...
terça-feira, 9 de outubro de 2012

STJ - Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo

›
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...

STJ - Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

›
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação al...
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

ANS quer que plano justifique negativa

›
As negativas de autorização para procedimentos médicos, como exames, consultas e cirurgias, terão de ser feitas por escrito pelas operador...
domingo, 23 de setembro de 2012

Enunciados do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP

›
TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICADO Nº 116/2010 O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS publica os Enunciados Uniforme...

PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA – LIMITE DE 60 ANOS IMPOSTO PELO ESTATUTO DO IDOSO – APLICAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

›
Assunto: PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA – LIMITE DE 60 ANOS IMPOSTO PELO ESTATUTO DO IDOSO – APLICAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA DA...