sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Prorrogação de jornada sem intervalo dá direito a hora extra para funcionária da Caixa

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Prorrogação de jornada de funcionárias sem a observação de intervalo de 15 minutos, previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Traba...

TJ de Santa Catarina - CANDIDATA NÃO PODE SER PREJUDICADA EM PROVA DE TÍTULO POR ATRASO DE DIPLOMA

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Laguna, que concedeu a uma candidata o direito de não ...

Tribunal de Justiça limita atendimento aos Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, membros do Ministério Público e jurisdicionado em geral das 11h00 as 18h00.

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PROVIMENTO CSM Nº 2.028/2013 O Conselho Superior da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no uso de suas a...

Tribunal de Justiça de São Paulo publicou lista de datas de suspensão do expediente forense para 2013 (Provimento CSM 2.023/2012)

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PROVIMENTO Nº 2.023/2012  Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013.        O CONSELHO SUPERIOR DA MAG...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Fabricante é condenada por morte de família devido a defeito em veículo novo

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Juíza de Direito Substituta da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Ford ao pagamento de R$ 30 mil a cada um dos quatro autores da ação, pel...

TST - Matéria especial abordou a revista íntima no ambiente de trabalho

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A revista íntima no ambiente de trabalho, tema bastante discutido atualmente, foi destaque na matéria especial do site do Tribunal Superior ...

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

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A demora na entrega de um imóvel a V.A.S., no município de São Gonçalo, obrigou uma construtora a indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais....