sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Fique atento - Uma tentativa de fraude a cada 15 segundos

›
O cuidado é o principal aliado do consumidor brasileiro, que está cada vez mais vulnerável às ações de criminosos que roubam dados para abri...

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária (STJ)

›
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom contra decisão do próprio tr...
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

FAMÍLIA SERÁ INDENIZADA POR HOSPEDAGEM EM HOTEL DE CATEGORIA INFERIOR AO CONTRATADO

›
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Br...

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

›
Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará se haverá ou nã...
terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Justiça Aberta - Consulta publica de produtividade dos juizes

›
O Justiça Aberta é um sistema de consulta que facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribun...

Possibilidade do registro de escritura sem CPF do vendedor

›
Possibilidade do registro de escritura sem CPF do vendedor CSM/SP: Carta de Adjudicação. Promitente vendedor – falecimento. CPF/MF –...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Prorrogação de jornada sem intervalo dá direito a hora extra para funcionária da Caixa

›
Prorrogação de jornada de funcionárias sem a observação de intervalo de 15 minutos, previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Traba...