terça-feira, 26 de março de 2013

Reajuste de Aluguel 2013

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JANEIRO /2013 - COEFICIENTES ACUMULADOS Indexador Bim. Trim. Quadrim. Sem. Anua...
segunda-feira, 25 de março de 2013

Juizados do torcedor funcionarão em horário estendido no período dos jogos

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Os juizados do torcedor instalados nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações terão funcionamento por tempo superior ao estabe...

Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

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A excessiva demanda de processos, o número quase sempre insuficiente de servidores para atendê-la e a inexistência de métodos e rotinas d...

Revendedora e Fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero

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Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O Superior T...

Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica ...

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizado (STJ)

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A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a situação...

Segurado tem prazo de 10 anos para ressarcimento de despesas médicas

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É decenal o prazo prescricional da pretensão de ressarcimento de valores dispendidos, pelo segurado, com procedimento cirúrgico não c...