quinta-feira, 4 de abril de 2013

Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação deexibição de documentos (STJ)

›
Em ação exibitória de documento comum entre as partes, o prévio requerimento extrajudicial de exibição de documentos não é requisito necess...
terça-feira, 2 de abril de 2013

SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

›
SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Súmulas 1 a 25, DJE 06/12/2010, pgs. 1 e 2) (Súmulas 26 a 37, DJE 07/12/2010...
segunda-feira, 1 de abril de 2013

Você tem alguma reclamação ou representação contramembros ou órgãos do Judiciário? Acione o CNJ.

›
Saiba como acionar o Conselho Nacional de Justiça Criado em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que ...
domingo, 31 de março de 2013

Cert.br - cartilha sobre seguranca na internet

›
Navegar é preciso, arriscar-se não! O Cert.br, Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, disponibiliz...
sábado, 30 de março de 2013

Consumidor lesado pode responsabilizar site de compra coletiva...

›
Amigos, Hoje respondi a mais uma consulta sobre empresa que não entregou produto/serviço comprado por intermédio de website de compra cole...
quinta-feira, 28 de março de 2013

Estatuto do Idoso e plano de saude - nulidade da clausula de reajuste por mudança de faixa etaria (60 anos)

›
Com freqüência, respondo a consultas sobre aumento exagerado de plano de saúde por mudança de faixa etária. A respeito, entendo de a...
terça-feira, 26 de março de 2013

Saiba quais os seus direitos e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor

›
SERVIÇOS ESSENCIAIS Saiba quais os seus direitos e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor  para dúvidas relacio...