sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Escola de samba deve reduzir horário de festa e ruídos em suas dependências TJSP

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão tomada por unanimidade, que o Grêmio Recreativ...
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

TRF permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS

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A 1ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de um apelante que pleiteou sua desaposentação a fim de obter...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Seguradora deve arcar com danos causados a automóvel em enchente

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. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma seguradora de carros a pagar ind...
terça-feira, 14 de janeiro de 2014

TST Prazos recursais recomeçam a contar em 3 de fevereiro

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá expediente externo das 13 às 18 horas entre 7 e 31 de janeiro de 2014. Os prazos recursais, q...

TRT-3ª - Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor

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Um jovem de 17 anos sofreu um acidente de moto quando fazia entregas para a farmácia onde trabalhava. Os donos da farmácia sabiam que e...
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

TJSP - Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto

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Uma farmácia que vendeu medicamento incorreto a cliente foi condenada pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
domingo, 12 de janeiro de 2014

PMSP - Lei obriga shoppings e hipermercados a reservarem estacionamento para gestantes

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Prefeito regulamentou na terça-feira (31/12) a Lei 15.763, que obriga shopping centers, centros comerciais e hipermercados a reservarem ...