sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Tribunal do Trabalho - Suspensão período Copa Mundo

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Foram divulgados as alterações de expediente, suspensões de prazo e atendimento e distribuição de feitos durante o período da Copa do Mu...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Campanha do Agasalho OAB Tatuape

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking

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A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou companhia aérea a indenizar quatro p...

As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças

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O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção...

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

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A B. F. C., F. e I. S.A., por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deverá indenizar o cliente E.R....
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

TJSP Torna opcional uso de terno e gravata no período até 21 de março

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Em atendimento à solicitação de grande número de advogados, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Rena...
sábado, 1 de fevereiro de 2014

TJSP - Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede de lojas de brinquedos a indenizar cliente por atraso ...