quarta-feira, 4 de junho de 2014

Saiba como se proteger do Assédio Moral e Sexual no Trabalho

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A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a exis...
quinta-feira, 22 de maio de 2014

Bancos devem pagar juros de mora sobre expurgos de cadernetas de poupança desde o início da ação coletiva

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Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o devedor arca com juros de mora desde a citação em açã...
domingo, 18 de maio de 2014

Suspensos 161 planos de saude pelo Ministério da Saúde e ANS

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Começam a valer nesta sexta-feira (16) as suspensões da comercialização de 161 planos de saúde aplicadas pela Agência Nacional de Saúd...
quarta-feira, 23 de abril de 2014

Bancária demitida perto da aposentadoria tem reintegração convertida em indenização

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TST condenou o banco a pagar os salários e demais vantagens contratuais do período estabilitário ... A Quinta Turma do Tribunal Sup...
segunda-feira, 21 de abril de 2014

Prefeitura deve indenizar jovem por acidente em equipamento público de ginástica

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  A 5ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Municipalidade de São José dos Campos a indenizar um jovem que teve um dedo esmagado por...

Moradora terá de retirar aparelho de ar-condicionado instalado em prédio

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  Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa manteve integralmente sentença de 1° grau que condenou Marta cristina de Oli...
sexta-feira, 11 de abril de 2014

Banco deve pagar indenização a cliente por espera de duas horas em fila

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“A espera demasiada em fila gera não só meros aborrecimentos,  mas desgaste físico e emocional”. Em decisão monocrática, o desembarg...