quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Ex-namorado terá que ressarcir vítima de “estelionato sentimental”

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 ...  Decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-namorado a restituir à autora valores referentes a empréstimo...
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Mantida demissão por justa causa a repositor de supermercado que usou conta no Facebook para ofender a empresa

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"...fatos ocorridos são suficientemente graves, capazes de quebrar a confiança..." A Primeira Turma do Tribunal Regional do ...
quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Vítima de estelionatários deve ser indenizada por banco

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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco H. B. B. a indenizar um morador de Uberaba em R$ 42.543. Ele ...
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

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O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos no ...
terça-feira, 2 de setembro de 2014

Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado

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... pois "visam resgatar a origem familiar" ... A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a ...
segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira

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... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários mínimos da úni...
terça-feira, 5 de agosto de 2014

TRT-4 Trabalhadora que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir que o sistema estava fora do ar deve ser indenizada

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assédio moral porque se recusava a mentir sobre planos pré-pagos de celular ... Uma trabalhadora da V. S.A deve receber R$ 50 mil de i...