sexta-feira, 7 de agosto de 2015

TJDFT – Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel

›
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a O. B. T. a pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por mais ...
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

TJES – Homem é condenado por invasão de domicílio

›
Um homem que morava de aluguel em uma casa localizada na Serra teve sua ação julgada parcialmente procedente pelo juiz da 1ª Vara Cível ...
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

TRT-15ª – Bancário acusado de efetuar saques indevidos terá de restituir empregador

›
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao apelo de um bancário acusado de efetuar saques indevidos em contas de clientes e determinou qu...
terça-feira, 4 de agosto de 2015

TRT-3ª – Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico

›
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n°  7.418 /85, com a alteração da Lei nº  7.619 /87. O benefício deve ...
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

TRT-9ª – Anulada demissão ocorrida após diagnóstico de câncer

›
A Justiça do Trabalho determinou a readmissão de um auxiliar de produção de Londrina demitido duas semanas antes de uma cirurgia para ex...
sexta-feira, 31 de julho de 2015

TRT-3ª – Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora

›
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indenização de...
quinta-feira, 30 de julho de 2015

STJ – Condôminio tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

›
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisiç...