sexta-feira, 14 de agosto de 2015

TJES – Telefonia: operadora condenada em mais de R$ 88 mil

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Uma operadora de telefonia móvel foi condenada em mais de R$ 88 mil após negativar nome de cliente de maneira indevida. A decisão é da j...
quinta-feira, 13 de agosto de 2015

TJSC – Plano de saúde indenizará paciente que não conseguiu ser operado no fim de semana

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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização po...
quarta-feira, 12 de agosto de 2015

TJSC – Estado deverá indenizar vigia agredido verbalmente por policiais durante revista

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A 2ª Câmara de Direito Público reformou parte de sentença da comarca de Tubarão para majorar, de R$ 3 mil para R$ 7 mil, indenização por...
terça-feira, 11 de agosto de 2015

TJSC – Rede social deve excluir perfil falso de empresa e fornecer dados do criador

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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão cautelar que obriga uma rede social a excluir perfil falso criado em nome de uma empre...
segunda-feira, 10 de agosto de 2015

TJMG – Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura

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O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a S. F. Incorporadora e o U. Negócios Imobiliários a pagar i...
sexta-feira, 7 de agosto de 2015

TJDFT – Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel

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O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a O. B. T. a pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por mais ...
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

TJES – Homem é condenado por invasão de domicílio

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Um homem que morava de aluguel em uma casa localizada na Serra teve sua ação julgada parcialmente procedente pelo juiz da 1ª Vara Cível ...