sexta-feira, 28 de agosto de 2015

TJRS – Banco indenizará por saque de dinheiro falso

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O Banco B. S/A pagará indenização de R$ 5 mil a mulher que recebeu notas falsas no caixa do banco. Os Desembargadores da 12ª Câmara Cíve...
quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TRT-15ª – Empresa que demitiu empregado acometido de depressão é condenada a pagar indenização por danos morais

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A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do ...
quarta-feira, 26 de agosto de 2015

TRT-24ª – Motorista de ônibus que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função

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Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região mantiveram decisão da 2ª Vara do Trabalho...
terça-feira, 25 de agosto de 2015

STJ – Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato

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Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direit...
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Multa Processual contra testemunhas

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Uma ex-empregada da rede de lanchonetes M D. entrou com recurso contra sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, para questionar a m...
sexta-feira, 21 de agosto de 2015

TST – Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego

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Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela R. P. Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao p...
quinta-feira, 20 de agosto de 2015

TJES – Site de compras online condenado em R$ 3,5 mil

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Um site de compras online foi condenado pelo juiz da 1ª Vara de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, ao pagamento de R$ 3 mil como reparaç...