sexta-feira, 4 de setembro de 2015

TRT-7ª – Estagiária que trabalhava além do horário acordado no contrato recebe horas extras

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Uma estagiária da Fundação E. Q. que cumpria uma jornada superior a 30 horas semanais teve o vínculo de emprego reconhecido e ganhou o d...
quinta-feira, 3 de setembro de 2015

TJSC – Estado indenizará pais por morte de filha decorrente de negligência médica

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A 2ª Câmara de Direito Público fixou indenização moral e material de R$ 150 mil a ser paga pelo Estado aos pais de uma menina morta por ...
quarta-feira, 2 de setembro de 2015

TJDFT – Consumidor é condenado por abuso do direito de reclamar

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O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparaç...
terça-feira, 1 de setembro de 2015

TJRS – Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso

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O Banco do Brasil S/A terá que indenizar correntista que teve seu limite de crédito reduzido sem prévio aviso. Os Juízes de Direito da 1...
segunda-feira, 31 de agosto de 2015

TRF-3ª – Brasileira é condenada por tentar entrar nos EUA com passaporte falso

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Acusada foi deportada para o Brasil após autoridades americanas a flagrarem tentando entrar nos Estados Unidos com o documento falso A...
sexta-feira, 28 de agosto de 2015

TJRS – Banco indenizará por saque de dinheiro falso

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O Banco B. S/A pagará indenização de R$ 5 mil a mulher que recebeu notas falsas no caixa do banco. Os Desembargadores da 12ª Câmara Cíve...
quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TRT-15ª – Empresa que demitiu empregado acometido de depressão é condenada a pagar indenização por danos morais

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A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do ...