sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de proposta apresent...
quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Regras de IR sobre rendimentos no mercado financeiro são consolidadas numa única norma

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A Receita Federal consolidou em um único ato normativo todas as regras do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos nos ...
quarta-feira, 9 de setembro de 2015

TJSP condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos

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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou o F. Brasil a pagar indenização no va...
terça-feira, 8 de setembro de 2015

Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as...
segunda-feira, 7 de setembro de 2015

TJGO – Mesmo não comercializando, empresa é responsável por assistência técnica de produto com sua marca

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Mesmo se a empresa não for responsável pela venda, importação, ou comercialização de produto com sua marca, ela é obrigada a prestar ass...
sexta-feira, 4 de setembro de 2015

TRT-7ª – Estagiária que trabalhava além do horário acordado no contrato recebe horas extras

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Uma estagiária da Fundação E. Q. que cumpria uma jornada superior a 30 horas semanais teve o vínculo de emprego reconhecido e ganhou o d...
quinta-feira, 3 de setembro de 2015

TJSC – Estado indenizará pais por morte de filha decorrente de negligência médica

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A 2ª Câmara de Direito Público fixou indenização moral e material de R$ 150 mil a ser paga pelo Estado aos pais de uma menina morta por ...