sexta-feira, 13 de novembro de 2015

TJES libera advogados do uso de paletó durante o verão

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A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) liberou os ...
quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais

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Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promov...
quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

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O plenário do Senado aprovou no último dia 4 o projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos mei...
terça-feira, 10 de novembro de 2015

Presidenta Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valend...
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos

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A 3ª Câmara Civil do TJ reconheceu a união estável de um casal, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se as...
sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Mulher terá de indenizar ex-marido por infidelidade e denunciação caluniosa

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A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil (CC), que levou o juiz ...
quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado

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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar po...