sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe

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É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Tribunal aplica justiça restaurativa a crimes de médio e alto potencial

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Diferente da maioria dos tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estendeu a aplicação ...
quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Não é necessária autorização judicial para que pais representem economicamente os seus filhos

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Não é necessário que haja autorização judicial para que as cotas de sociedade empresarial pertencentes a menores de idade sejam administ...
terça-feira, 17 de novembro de 2015

Marco inicial para consideração de fraude à execução é a distribuição da reclamação trabalhista

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Decisão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região relatada pelo desembargador Rovirso Aparecido Boldo determinou que o marco inicial para a consid...
segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos

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As instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas. O ent...
sexta-feira, 13 de novembro de 2015

TJES libera advogados do uso de paletó durante o verão

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A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) liberou os ...
quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais

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Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promov...