segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

TJGO - Juíza concede aposentadoria por invalidez para homem com Aids

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A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nessa terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentador...
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

TRF-3ª determina à união e USP o fornecimento de remédio para o tratamento de mulher portadora de câncer

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Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá ser fornecido a pessoa em fase avançad...
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

STF - IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de aut...
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

STJ - Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciár...
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

STJ nega habeas corpus para motorista que adulterou a placa do veículo

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento dessa quinta-feira (4) com 248 processos julgados....
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

TST - Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indef...
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

TRT-9ª - Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV

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O TRT do Paraná anulou a dispensa e determinou, atendendo a pedido liminar de tutela antecipada, a reintegração imediata de um funcionár...