sexta-feira, 11 de março de 2016

TRT-3ª rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

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A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de ...

DPESP – Justiça determina prisão domiciliar a mãe que precisa cuidar de filho nascido prematuro

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A Defensoria Pública de SP obteve, em 12/2, uma decisão que determinou a prisão domiciliar de uma mulher, mãe de um bebê que nasceu de ...

STJ decide pela partilha do FGTS em divorcio de casal

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Segundo um dos votos, "os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante a constância do relacionamento integram o patrimô...
quinta-feira, 10 de março de 2016

STJ – Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de viúvo que pretendia receber pensão em decorrência do falec...

TRT-10ª – Justiça usa rede social para comprovar recuperação de bancário com Síndrome de Burn Out

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Uma das mais populares redes sociais do mundo, o Facebook, foi utilizada de um jeito diferente pela Justiça do Trabalho do Distrito Fed...
quarta-feira, 9 de março de 2016

Agência Brasil – Governo reduz de 25% para 6% valor do IR sobre remessas ao exterior

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O Diário Oficial da União publica hoje (2) a Medida Provisória 713 que reduz de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda retido na fonte...

TJDFT – Agência de viagens deverá pagar indenização por cobrança de impostos não previstos em contrato

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Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o H. U. Viagens e Turismo S.A. ao pagamento de indenização, por danos materiai...