sexta-feira, 6 de maio de 2016

TJGO – Estado terá de fornecer intérprete a aluna com deficiência

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O desembargador Amaral Wilson de Oliveira deferiu liminar determinando que a Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Est...
quinta-feira, 5 de maio de 2016

Agência Brasil – Mais de 704 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014

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Dados divulgados ontem (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostram que 704.136 pessoas sofreram acidentes de trabalho...
quarta-feira, 4 de maio de 2016

TJSP – Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

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Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora...
terça-feira, 3 de maio de 2016

TRT-1ª – Referências a sobrepeso de empregada configuram assédio moral

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas V. Serviços e Logística Ltda. e V. Produtos Farm...
segunda-feira, 2 de maio de 2016

STJ – Justiça estadual deve julgar delito de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo

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Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o juízo de direito da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeir...
sexta-feira, 29 de abril de 2016

TRF-2ª assegura aposentadoria especial para pescadora artesanal

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Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília julgou procedente, em parte, os pedidos do autor e condenou as empresas G. S. Empreendimentos Imobili...
quinta-feira, 28 de abril de 2016

TJSC confirma aplicação da Lei Maria da Penha para condenar mulher que agrediu ex-sogra

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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a aplicação da Lei Maria da Penha em processo que resultou na condenação de uma mulher à pena de t...