sexta-feira, 13 de maio de 2016

Agência Senado – Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

›
Foi publicada nessa quarta-feira (3) a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos div...
quinta-feira, 12 de maio de 2016

TJDFT – Plano de saúde é obrigado a restituir procedimento cirúrgico pago pelo paciente

›
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A. Assistência Médica a pagar R$ 28 mil, com acréscimo de correção monetária e juros ...
quarta-feira, 11 de maio de 2016

TRF-4ª determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria

›
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elabore...
terça-feira, 10 de maio de 2016

TRT-10ª – Banco deve indenizar empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de metas

›
A Justiça do Trabalho condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a uma empregada que sof...
segunda-feira, 9 de maio de 2016

Agência Brasil – Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito

›
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre ...
sexta-feira, 6 de maio de 2016

TJGO – Estado terá de fornecer intérprete a aluna com deficiência

›
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira deferiu liminar determinando que a Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Est...
quinta-feira, 5 de maio de 2016

Agência Brasil – Mais de 704 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014

›
Dados divulgados ontem (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostram que 704.136 pessoas sofreram acidentes de trabalho...