sexta-feira, 20 de maio de 2016

TRT-3ª – Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

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Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito...
quinta-feira, 19 de maio de 2016

Prefeitura de São Paulo – Decreto municipal regulamenta transporte individual de passageiros

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Entenda mais sobre como a nova situação beneficia passageiros e profissionais na cidade de São Paulo Em sintonia com uma série de de...
quarta-feira, 18 de maio de 2016

TRF-2ª confirma: quem já possui imóvel não pode comprar o segundo com recursos do FGTS

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Nas operações de aquisição da casa própria por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o comprador não pode, de forma al...
terça-feira, 17 de maio de 2016

TST – Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. B. Telemarketing e Informática S.A. contra decisão que re...
segunda-feira, 16 de maio de 2016

STJ – Banco terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência

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Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco S. S.A. deverá confeccionar...
sexta-feira, 13 de maio de 2016

Agência Senado – Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

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Foi publicada nessa quarta-feira (3) a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos div...
quinta-feira, 12 de maio de 2016

TJDFT – Plano de saúde é obrigado a restituir procedimento cirúrgico pago pelo paciente

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O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A. Assistência Médica a pagar R$ 28 mil, com acréscimo de correção monetária e juros ...