sexta-feira, 3 de junho de 2016

TJMG – Banco indeniza por demora excessiva em fila

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A espera excessiva em fila de agência bancária até o atendimento ultrapassa a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização po...
quinta-feira, 2 de junho de 2016

TSE – Eleições Municipais 2016: confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e reg...
quarta-feira, 1 de junho de 2016

TJDFT – Produtora de eventos é condenada por uso de imagem sem autorização

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O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa R. Produções a indenizar uma mulher que teve sua imagem utilizada indevidame...
terça-feira, 31 de maio de 2016

STJ – Indenização em parcela única deve considerar a condição econômica do devedor

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De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, e...
segunda-feira, 30 de maio de 2016

TRT-3ª – Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada

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Ela chegou a utilizar um tijolo em substituição de um assento defeituoso, lidava com dinheiro durante as viagens e poderia ter o nome di...
sexta-feira, 27 de maio de 2016

TJDFT – Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada

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O site H. U. foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a consumidor que contratou, junto à empresa, serviço de hosp...
quinta-feira, 26 de maio de 2016

TRT-3ª – Trabalhadora que fazia panfletagem duas a três vezes por mês para empresa odontológica não consegue vínculo de emprego

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Afirmando que trabalhou como "panfleteira" por quase três anos para uma empresa de serviços odontológicos sem ter a carteira a...