sexta-feira, 10 de junho de 2016

CNJ – Resolução determina medidas para inclusão de pessoas com deficiência

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Ordinária, a conversão da Recomend...
quinta-feira, 9 de junho de 2016

Agência Brasil – Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro

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As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à cor...
quarta-feira, 8 de junho de 2016

TJSP – Justiça autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento

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A 4ª Vara Cível de Santos autorizou que um bebê tenha em sua certidão de nascimento o registro multiparental de seus pais. A criança, qu...
terça-feira, 7 de junho de 2016

TJDFT – Espera de quase 10 anos na fila de cirurgia gera indenização a paciente da rede pública de saúde

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O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente da rede pública de saúde que espera há quase de...
segunda-feira, 6 de junho de 2016

STF – Suspensa análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS

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Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do Recurso Extraor...
sexta-feira, 3 de junho de 2016

TJMG – Banco indeniza por demora excessiva em fila

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A espera excessiva em fila de agência bancária até o atendimento ultrapassa a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização po...
quinta-feira, 2 de junho de 2016

TSE – Eleições Municipais 2016: confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e reg...