sexta-feira, 1 de julho de 2016

TJSP – Morte por falta de manutenção em equipamento público gera dever de indenizar

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A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú a pagar indenização por morte de cri...
quarta-feira, 29 de junho de 2016

TJES – Empresa de telefonia móvel condenada em R$ 400 mil

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Uma empresa de telefonia móvel voltou a ser condenada por descumprimento de contrato e corte de serviços de maneira arbitrária, e deverá...
terça-feira, 28 de junho de 2016

Agência Brasil – Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos

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O Diário Oficial da União publicou hoje (20) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e t...
segunda-feira, 27 de junho de 2016

TRF-1ª – Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural

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A Segunda Câmara Previdenciária de Minas Gerais determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procedesse à averbação do te...
sexta-feira, 24 de junho de 2016

TJSP – Corte indevido de energia gera dever de indenizar

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A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou distribuidora de energia elétrica a pagar indenização por c...
quinta-feira, 23 de junho de 2016

TJSC – Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora

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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de São Francisco do Sul que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra ...
quarta-feira, 22 de junho de 2016

TRF-4ª – Aposentado que teve benefício suspenso por suposta morte receberá indenização do INSS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Canoas (RS) que t...