sexta-feira, 29 de julho de 2016

Agência Brasil – Anac vai intensificar procedimentos de segurança em aeroportos

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A partir de hoje (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar os procedimentos de inspeção nos aeroportos do país, como...
quinta-feira, 28 de julho de 2016

TJSP – Casa de festas infantis indenizará criança por acidente

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Um buffet infantil foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 25 por danos materiais a uma criança que frat...
quarta-feira, 27 de julho de 2016

TRT-10ª – Empresa deve devolver quantia descontada indevidamente das verbas rescisórias de trabalhador

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Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos...
terça-feira, 26 de julho de 2016

TJRS – Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes

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Levado como refém durante assalto a uma agência do SICREDI, cliente será indenizado pelo banco no valor de R$ 4 mil. O ressarcimento pel...
segunda-feira, 25 de julho de 2016

TJSP – Banco é condenado por negar empréstimo a idoso

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A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou banco a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo negado em razão de...
sexta-feira, 22 de julho de 2016

TJSP – Criança castigada por professora será indenizada

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A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Mirassol a indenizar criança castigada por professora apó...
quinta-feira, 21 de julho de 2016

Agência Brasil – Legalização de jogos de azar ainda divide opiniões

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Em debate no Senado e na Câmara dos Deputados, simultaneamente, propostas que têm como objetivo regulamentar a exploração de jogos de...