quinta-feira, 4 de agosto de 2016

TJSC – Tribunal confirma condenação a jovem que gravou adolescente em cenas de nudez

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de adolescente. Segundo os autos, a...
quarta-feira, 3 de agosto de 2016

STF – Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

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A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Incons...
terça-feira, 2 de agosto de 2016

STJ – Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que ...
segunda-feira, 1 de agosto de 2016

STJ – Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente...
sexta-feira, 29 de julho de 2016

Agência Brasil – Anac vai intensificar procedimentos de segurança em aeroportos

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A partir de hoje (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar os procedimentos de inspeção nos aeroportos do país, como...
quinta-feira, 28 de julho de 2016

TJSP – Casa de festas infantis indenizará criança por acidente

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Um buffet infantil foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 25 por danos materiais a uma criança que frat...
quarta-feira, 27 de julho de 2016

TRT-10ª – Empresa deve devolver quantia descontada indevidamente das verbas rescisórias de trabalhador

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Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos...